Para organizar o caderno de campo, relacione o compromisso, o local abrangido, a autorização aplicável e o tratamento efetivamente realizado. Esta página acompanha esse caso específico do apoio. Prepare o processo pela subparcela e preserve os documentos que identificam o alcance de cada decisão.
Quem está abrangido pelo compromisso?
A informação IFAP identifica uma superfície candidata mínima de 0,1 hectares e enumera as ocupações previstas: vinha tradicional ou em sistema pré-filoxérico, citrinos, pomares de cerejeiras, mortórios, oliveiras ou amendoeiras de sequeiro.
Comece pelo documento da candidatura e pela identificação da superfície abrangida. Separe a relação de subparcelas candidatas da relação completa dos terrenos que explora. Identifique os socalcos e as referências usadas nos seus documentos. Para cada intervenção, mantenha a correspondência com o local concreto e com o compromisso a que pertence.
Ao preparar a passagem de informação para um técnico ou prestador, entregue um mapa de correspondências com as designações habituais e as referências documentais. Marque as áreas a que respeita cada pergunta. Se uma exploração inclui ocupações diferentes, indique-as no índice em vez de classificar a documentação apenas pelo nome geral da propriedade.
Duração e arquivo por campanha
O IFAP indica uma duração de cinco anos consecutivos para os compromissos desta intervenção. O artigo 17.º nacional exige conservação dos registos de tratamentos durante pelo menos três anos.
Organize o processo do compromisso com um índice próprio e pastas de campanha. Reúna a candidatura, as referências da superfície e as comunicações recebidas. Ligue os registos de tratamentos às campanhas correspondentes. Mantenha uma entrada para as autorizações e outra para os documentos relativos à manutenção dos muros, sem misturar os seus objetos.
Se muda a pessoa que acompanha a exploração, prepare uma passagem do processo: identificação das subparcelas, situação dos documentos, assuntos em curso e localização do arquivo. Peça ao novo responsável que localize uma autorização e o tratamento correspondente. Acrescente ao índice as correspondências que precisou de explicar oralmente.
Os artigos 45.º a 47.º da Portaria n.º 54-C/2023 consolidada mantêm os critérios da superfície, os compromissos relativos aos muros e herbicidas e a fórmula do apoio descritos nesta página.
A exceção exige autorização prévia
A circular de 2026 liga a exceção à inviabilidade técnica da monda mecânica em socalcos, incluindo taludes, e à autorização prévia da CCDR Norte.
Antes de preparar uma intervenção abrangida por esse caso, reúna a descrição do local e os documentos da autorização. Identifique a subparcela, o âmbito e as condições que constam da decisão recebida. Transmita ao prestador a referência do local a que o documento se aplica. Conserve a decisão completa no processo, acompanhada dos elementos que permitem reencontrar a área.
No seu índice, distinga pedido apresentado, comunicação recebida e autorização. Registe o documento em que se baseia o planeamento da intervenção. Se surgir uma pergunta sobre o alcance, formule-a com a referência do processo e da subparcela. Preserve a resposta junto da autorização, de modo a manter reconhecível a documentação usada na organização do trabalho.
Registar o tratamento executado
O artigo 17.º inclui produto e autorização de venda, estabelecimento de aquisição e autorização de atividade, data, dose ou concentração, volume de calda, área, cultura e inimigo ou finalidade.
Use a referência do socalco ou da área tratada na documentação de trabalho. Confronte o parte recebido com o local indicado no encargo. Mantenha a ligação entre a autorização e a aplicação correspondente, preservando também os tratamentos que pertencem a outros locais da exploração. Ao consolidar a campanha, evite perder a distinção entre linha, entrelinha e talude nas descrições entregues pela equipa.
Se a intervenção é contratada, o regulamento europeu determina acesso ou cópia dos registos ao contratante sem demora nem restrições indevidas. Combine com a empresa quem recebe o parte e como identifica a superfície. Junte a cópia ao processo da campanha e mantenha o contacto que pode esclarecer a operação. A instrução de preenchimento desenvolve os campos e unidades.
Muros de suporte e documentos da superfície
Os compromissos publicados pelo IFAP incluem manter os muros de suporte em boas condições de conservação.
Crie uma relação dos muros associados às superfícies candidatas. Utilize referências que possam ser reconhecidas no terreno e nos documentos da exploração. Guarde os elementos recebidos sobre a conservação junto dessa relação. Quando uma comunicação refere um muro ou um troço, identifique a superfície a que está associado antes de distribuir tarefas.
Para preparar o acompanhamento por outra pessoa, descreva a localização, a referência do troço e os documentos disponíveis. Mantenha os registos das operações efetuadas com os respetivos antecedentes. Se utiliza fotografias internas de apoio, associe-as a uma identificação compreensível do local e do assunto, evitando uma pasta de imagens sem correspondência documental.
Como interpretar o cálculo do apoio publicado
A página IFAP apresenta o apoio por hectare como o quociente entre o comprimento de muro de pedra posta, em metros, e os hectares de superfície candidata, multiplicado por 1,25 euros. Indica um limite máximo de 1200 euros por hectare.
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Para preparar os dados do seu processo, separe comprimento de muro e área candidata. Mantenha a proveniência de cada valor e a correspondência com os documentos da superfície. Escreva as unidades nas suas folhas de trabalho e preserve os elementos que utilizou para conferir as referências. Submeta ao acompanhamento do processo qualquer diferença entre a sua relação de locais e os dados constantes dos documentos recebidos.
A fórmula pertence à informação do apoio. Organize a documentação dos tratamentos numa categoria própria, com a referência cruzada ao compromisso e à subparcela. Ao entregar um conjunto de documentos, identifique qual a pergunta a que cada grupo responde: superfície, muros, autorização de exceção ou aplicação realizada. Esta separação torna o índice utilizável para assuntos diferentes do mesmo processo.
Vinha de mesa, vinha para vinho e outras ocupações
A cultura e a finalidade integram o registo nacional de tratamentos. A DGAV remete as condições autorizadas para rótulos e SIFITO.
Na sua relação de trabalho, escreva a identificação da cultura utilizada na intervenção e o destino da produção que consta dos documentos da exploração. Se o prestador utiliza uma designação genérica para a vinha, peça o esclarecimento necessário para ligar o tratamento ao setor correto. Mantenha a mesma referência nos documentos de colheita que organiza internamente.
Para uma exploração com vinha e outra ocupação abrangida pelo apoio, prepare uma entrada por área. Conserve os documentos da candidatura e da autorização com a referência respetiva. Use o mesmo procedimento de receção de partes para cada uma, preservando as diferenças efetivas de produto, finalidade e localização. A lista de ocupações do IFAP inclui também culturas além da vinha.
Preparar um pedido de documentos
A Portaria 65/2026/1 confirma a execução de controlos dos RLG 5, 7 e 8 pelas CCDR territorialmente competentes. Ao receber uma comunicação, identifique se o objeto é a superfície candidata, o cumprimento de um compromisso ou um conjunto de tratamentos. Reúna o documento recebido e prepare os anexos pela ordem solicitada.
Organize a resposta com referências completas de campanha e local. Conserve um índice dos anexos entregues e o comprovativo de resposta. Se o assunto exige esclarecimento técnico, junte a pergunta ao documento que a motivou. Para o conjunto mais amplo de habilitação, equipamentos e registos, consulte a página de inspeção.
Exemplo fictício de índice por socalco
Exemplo inteiramente fictício: «Campanha A, socalco Poente, decisão de autorização B, parte C, linha D do registo». As letras são apenas referências de exercício. Num processo real, substitua-as pelos identificadores dos documentos e indique o alcance da autorização recebida.
Se um parte reúne vários locais, peça a correspondência com cada socalco antes de consolidar o caderno. Se o processo só contém um pedido de autorização, localize a decisão: a exceção descrita na circular depende de autorização prévia da CCDR Norte.
Checklist do processo Douro
- Identificar superfícies e ocupações constantes da candidatura.
- Relacionar os muros e as referências das áreas candidatas.
- Guardar as autorizações de exceção com o alcance de cada uma.
- Entregar ao prestador a identificação do local e os antecedentes do serviço.
- Receber o parte e associá-lo à campanha e à subparcela.
- Preservar as comunicações e os comprovativos de entrega de documentos.
Use esta lista na preparação da campanha e na passagem de responsabilidades. Para as restantes tarefas comuns do arquivo, consulte o caderno de campo em Portugal. Para preparar o formato dos registos futuros, continue no guia de registo eletrónico.
Superfície georreferenciada e calendário do compromisso
O IFAP descreve subparcelas armadas em socalcos, suportadas por muros de pedra posta em boas condições de conservação e georreferenciadas. Indica que os compromissos produzem efeitos em 1 de janeiro do ano da candidatura e se prolongam até 31 de dezembro de cada ano. O apoio assume a forma de subvenção anual não reembolsável.
Prepare uma ficha por superfície com a identificação usada na candidatura, a ocupação e as referências dos muros associados. Junte as comunicações relativas ao compromisso e mantenha a cronologia de cada campanha. Quando uma operação afeta um troço, escreva a correspondência com a superfície e preserve os documentos que explicam a localização.
Para uma exploração recebida de outro responsável, confronte o índice entregue com os documentos disponíveis. Localize mapas, decisões, correspondência e partes antes de distribuir novos trabalhos. Registe diferenças de denominação, referências incompletas e documentos ilegíveis como tarefas de esclarecimento. Atribua responsável e destinatário a cada pergunta.
Na preparação de elementos financeiros, preserve a separação entre metros, hectares e montantes. Reúna as medições e os comprovativos efetivamente usados no processo, identificando a sua proveniência. Mantenha as autorizações fitossanitárias numa entrada própria, ligada ao local, para que o acompanhamento do apoio e o acompanhamento das aplicações possam recuperar os mesmos antecedentes sem confundir os respetivos objetos.